Processo 721200/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 03/12/2020 16:10
Autuado em 03/12/2020 16:10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1752/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2021 Acórdão   1752/ 2021 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
19/07/2021 Acórdão   1752/ 2021 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA
Representante DANILO PEREIRA COELHO 04587912530
Interessado DANILO PEREIRA COELHO
Interessado ANA CRISTINA DE CASTRO
Interessado FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA
Interessado MARCO ANTONIO PIZZA

Juntadas
DataDescrição
16/04/2021 09:47 do Protocolo 231109/21
29/03/2021 17:15 Recibo de Petição Intermediária - 184054/21, de 29/03/21 - Protocolo: 184054/21
18/03/2021 16:34 AR do Ofício OCN - 112/2021 - DP
18/02/2021 10:09 AR do Ofício OCN - 218/2021 - DP
28/01/2021 13:10 Devolução do Ofício OCN - 113/2021 - DP
22/12/2020 22:01 Recibo de Petição Intermediária - 782489/20, de 22/12/20 - Protocolo: 782489/20
22/12/2020 22:01 Recibo de Petição Intermediária - 782470/20, de 22/12/20 - Protocolo: 782470/20
22/12/2020 15:47 do Protocolo 782063/20
18/12/2020 13:20 AR do ofício ODL - 1591/20 - DP
07/12/2020 13:16 Recibo de Petição Intermediária - 752911/20, de 07/12/20 - Protocolo: 752911/20
07/12/2020 12:40 Recibo de Petição Intermediária - 752857/20, de 07/12/20 - Protocolo: 752857/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2021 Ofício de Contraditório   218/ 2021   
DP  13/01/2021 Ofício de Contraditório   112/ 2021   
DP  13/01/2021 Ofício de Contraditório   113/ 2021   
DP  09/12/2020 Ofício de Diligência   1591/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2021 2591 Acórdão nº 1752/2021
16/07/2021 2582 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 19/07/2021
14/01/2021 2456 Despacho Processual Diverso nº 19/2021
10/12/2020 2441 Despacho Processual Diverso nº 1822/2020
08/12/2020 2439 Despacho Processual Diverso nº 1801/2020
07/12/2020 2438 Termo de Distribuição de Processo nº 4589/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2021 11:51 DP  
22/07/2021 15:27 STP Acórdão nº 1752/2021 -
22/07/2021 15:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 826/2021 -
05/07/2021 10:09 GCILB  
05/07/2021 08:47 SMPJTC  
22/06/2021 10:32 3PC Parecer nº 422/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Contratação de empresa para serviços de filmagem. MEI. Exigência de balanço patrimonial. Vencedora com atividade alheia ao objeto. Revogação do certame. Perda de objeto. Improcedência.
21/06/2021 18:41 SMPjTC  
16/04/2021 15:13 CGM Instrução nº 1364/2021 -
13/01/2021 06:14 DP Informação nº 536/2021 -
13/01/2021 06:14 DP Ofício de Contraditório nº 112/2021 -
13/01/2021 06:14 DP Ofício de Contraditório nº 113/2021 -
13/01/2021 06:14 DP Ofício de Contraditório nº 218/2021 -
06/01/2021 14:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 19/2021 -
08/12/2020 18:24 DP Informação nº 10172/2020 -
08/12/2020 18:24 DP Ofício de Diligência nº 1591/2020 -
03/12/2020 17:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1801/2020 -
03/12/2020 17:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1822/2020 -
03/12/2020 16:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4589/2020 -

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